SOBRE NÓS

VÂNIA SIMÕES

Advogada, Formadora, Docente Universitária

Breve percurso profissional:

  • Advogada desde 2017, tendo colaborado em diversos escritórios de advogados entre 2014 e 2017;
  • Docente na Escola Superior de Saúde Cruz Vermelha Norte, colaborando no leccionamento de Bioética e Direito da Família;
  • Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Nova School of Law), tendo lecionado Direito das Pessoas e da Família;
  • Formadora certificada pelo IEFP;
  • Relatora do Observatório dos Direitos Humanos;
  • Interveio na Comissão da Saúde junto da Assembleia da República no âmbito de variados projetos-lei ligados aos direitos reprodutivos.

Principais Publicações:

  • "A violência obstétrica: a violência institucionalizada contra o género", Anatomia do Crime n.º 6 (2017) - Revista do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa e "Episiotomia à luz do artigo 144.º-A do Código Penal", entre outros artigos;

Percurso Académico:

  • Doutoranda em Direito (Direito Pública) na Nova School of Law;
  • Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento  Centro de Direito Biomédico - FDUC;
  • Pós- Graduação em Direito da Saúde, Faculdade de Direito de Lisboa;
  • Pós-Graduação em Segredo Médico, dados pessoais e processo clínico, Centro de Direito Biomédico  da Faculdade de Direito de Coimbra;
  • Pós-Graduação em Direito da Medicina & Justiça Penal, do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa;
  • Mestre em Direito, Faculdade de Direito de Lisboa;
  • Licenciada em Direito, Faculdade de Direito de Lisboa.

Prémios:

  • Prémio Teresa Rosmaninho - Direitos Humanos, Direitos das Mulheres - 4.ª edição, com o estudo "A Violência obstétrica: a violência institucionalizada contra o género".

Conferências proferidas (principais):

  • 8º Congresso Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM), oradora na palestra "Violência Obstétrica - panorama português", dia 30 de outubro 2021;
  • Webinar da Associação Portuguesa de Enfermeiros Obstetras sobre Direitos Humanos na Maternidade, dia 19/10/2021, oradora no painel - Local do Parto - perspetiva legal nacional;
  • III Conferência Euro-americana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos, 6-8/10/2021, com o tema "Violência Obstétrica em tempos de COVID: o cenário português";
  • Ordem dos Advogados (CRC), Violência Obstétrica e Responsabilidade médica em Obstetrícia, dia 8/09/2021, disponível no youtube;
  • Violência obstétrica: da evidência à prática centrada na grávida, UMAR Braga e Viva, 16/04/2021;
  • Violência Ginecológica e Obstétrica, Faculdade de Medicina de Lisboa, 13/04/2021;
  • V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2020, organizado pelo Ius Gentium, Centro de Direitos Humanos de Coimbra, FDUC e INPPDH, "A violência obstétrica no parto e os obstáculos à efetivação da responsabilidade jurídica devida";
  • Seminário na Faculdade de Direito da Univ. Nova de Lisboa (2020), com o tema "Violência obstétrica à luz do ordenamento jurídico português";
  • International Conference of Global Public Health and Human Rights, organizada pela Escola Nacional de Saúde Pública, 4/12/2019, Lisboa, intervindo no painel Women reproductive rights;
  • Congresso de Saúde Materna e Obstetrícia do Serviço de Obstétrica do Centro Hospitalar da Póvoa do Varzim, 3 e 4/10/2019, interveniente na Tertúlia Plano de parto: potenciar a inovação;
  • Convidada pela Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, no âmbito da I Jornada Internacional do Colégio de Enfermeiros Especialistas de saúde materna e obstétrica, na ESEL, 14/6/2019, com o tema violência obstétrica;
  • Conferência sobre Mutilação Genital Feminina promovida pela Amnistia Internacional em 6/3/2019, na Univ. de Coimbra com o tema "Mutilação Genital Feminina versus episiotomia";
  • Cimeira Internacional de Direitos Humanos das Mulheres na Faculdade de Direito de Lisboa nos dias 20-22/11/2018, tendo intervindo no II Painel - Direitos Sexuais e Reprodutivos;
  • V Encontro de Mulheres Juristas dos países lusófonos, dias 15 e 16/12/2018, na Faculdade de Direito de Lisboa - Violência sexual contra meninas e mulheres, com o tema "Da mutilação genital feminina: a episiotomia à luz do artigo 144º A do Código Penal";
  • 4º Congresso Internacional da Associação dos Enfermeiros Obstetras Portugueses: "A violência obstétrica: a violência institucionalizada contra o género", Alto dos Moinhos, 2017.